No dia 3 de setembro, a LABRE, sociedade nacional de radioamadorismo do Brasil, escreveu a ANATEL sobre a proposta de cancelar os exames de radioamador. Em 10 de setembro a ANATEL respondeu:
A ANATEL respondeu à carta enviada recentemente pela LABRE com algumas perguntas sobre o item 2.15 da Consulta Pública 65.
Na carta, a LABRE expressou grande preocupação com a proposta contida neste item, pois, caso fosse adiante, poderia ter graves consequências para o radioamadorismo brasileiro tanto no âmbito nacional quanto internacional.
Em 10/09, em longa resposta enviada à LABRE também por carta, a ANATEL esclarece, em poucas palavras, que o trecho em que é mencionada a extinção da prova nesta outorga foi apenas um exemplo abstrato, não consistindo, em nenhum momento, tendência ou escolha do que a ANATEL fará. Veja:
“Qualquer alternativa que tenha sido colocada por esta Agência no documento de outorga é, neste momento, apenas exemplar e não representa a escolha do caminho a seguir”.
Isso mostra que, no máximo, o texto apresentado foi apenas uma tentativa, talvez inadequada, de provocar a reflexão e contribuição dos interessados no tema, e, como a própria ANATEL reconhece, não há indicação de algo a ser realizado no futuro.
Além deste ponto específico, a ANATEL acrescentou:
“Quanto aos aspectos de mérito apresentados na correspondência em análise, estes serão analisados e considerados pela equipe técnica desta Agência na finalização do relatório de Análise de Impacto Regulatório e respetiva proposta regulamentar, se houver.”
Dessa forma, a LABRE informa que está satisfeita com os questionamentos apresentados à ANATEL e que continuará colaborando ativamente com a Agência a fim de auxiliá-la a modernizar o marco regulatório que governa o rádio amador brasileiro e, em particular, a revisão da Resolução 449 / 2006, tema que consta do item 46 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020 e que dará origem a um processo específico num futuro próximo.
Colaborador – Mauricio Beraldo PY4MAB
Fonte - https://tinyurl.com/BrazilLABRE
http://www.southgatearc.org/news/2020/september/brazil-proposes-end-of-all-amateur-radio-exams.htmhttp://www.southgatearc.org/news/2020/september/brazil-proposes-end-of-all-amateur-radio-exams.htm