Foi pego um dos utilizadores da faixinha de 40 metros conhecido como Asa Branca, que é radioamador, e seus equipamentos foram lacrados porque não possuíam a devida homologação.

Também foi feita a fiscalização na estação de um famoso utilizador da faixinha de 40 metros conhecido como Garimpeiro da cidade de Matão no estado de São Paulo.

Garimpeiro não era radioamador e utilizava a faixa clandestinamente e seus equipamentos de rádio foram lacrados e apreendidos pela Agencia Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Agora todos responderão a processo administrativo e o clandestino a inquérito policial e Federal e responderá também na justiça Federal.

Informando que “Crime de Telecomunicações” é definido em Lei Federal.

E também lembrar que para operar nas faixas de Radioamador é necessário realizar uma prova e todas as estações devem estar devidamente licenciadas.

Todas a estações, que cometerem infrações desobedecendo a legislação vigente, estão passiveis de fiscalização e as penalidades são severas com multa de 10 mil reais, se ocorrer prejuízo a terceiros, e prisão de 2 a 4 anos por caracterizar crime de Telecomunicações.

Também caracteriza infração não permitir a entrada da fiscalização da Anatel (Óbice, obstrução) que é a mais grave das infrações administrativas e a licença poderá ser cassada, significando que se a estação continuar operando, estará clandestina e assim passível de sofrer todas as sanções cabíveis.

As fiscalizações continuarão em todos os estados brasileiros e a Anatel conta com a ajuda de todos para que denunciem as estações clandestinas.

Colaborador – Mauricio Beraldo PY4MAB

Fonte – www.anatel.gov.br

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